quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Filosofia, Religião e Sexualidade: Uma Reflexão em Sentido Filosófico-Teológico

(Professor Ricardino Lassadier*)

Inicialmente gostaria de agradecer o convite e, ao mesmo tempo, enaltecer o espírito democrático que os motiva, já que estão dispostos a ouvir alguém que vai falar o contrário do que está sendo dito até aqui. Com todo respeito, mas com franquesa gostaria de esclarecer que nossa fala se dará na “contra-mão” da homo-afetividade, nossa palestra é a manifestação de uma concepção inteiramente discordante, porém, não preconceituosa. Aliás este é o primeiro ponto que necessita de esclarecimento e servirá como partida para nossa conversa. Mas antes de definirmos o preconceito, cabe uma sucinta consideração: Pretendemos evidenciar os princípios (filosóficos e teológicos) que não torna possível o apoio da Igreja Católica e do Cristianismo como um todo ao que se refere a homo-afetividade.   
 
Preconceito: Uma breve consideração filosófica
 
Esta é uma das palavras mais usadas em nossos dias. Normalmente esta palavra é empregada para expressar discordância acerca de e algo. Dizendo de outro modo, no senso comum denomina-se “preconceito” como sendo qualquer pensamento ou ideia divergente. Mas será mesmo assim? Será que todos sabemos o que é realmente preconceito? Será que pelo simples fato de uma pessoa discordar de outra constitui preconceito? Na contemporaneidade é ideia mais ou menos comum a concepção de que a religião é área fértil de preconceitos, particularmente ao que se refere à sexualidade. Será mesmo? Vamos inicialmente procurar identificar alguma características do “preconceito” e depois buscar estabelecer uma definição.
O “preconceito” caracteriza-se por ser uma categoria de comportamento e de pensamento que nasce da vida cotidiana social. O “preconceito” é um juízo cotidiano que brota da vida social e constitui-se como uma ultrageneralização  esterotipada, em outras palavras, os juízos “refutados pela ciência e por experiência cuidadosamente analisada, mas que se conservam inabalados contra todos os argumentos da razão, são preconceitos” (HELLER, 1972, p.47). Desse modo o preconceito é muito mais problemático do que uma divergência, uma discordância seja teórica ou comportamental, pois está enraizado no emocional-irracional e em última instancia objetiva a eliminação física do outro. Assim, há de se considerar que os preconceitos manifestam-se no âmbito pragmático. Dois exemplos podem ser citados de comportamentos e pensamentos preconceituosos: A associação que a mídia faz entre a vida celibatária e a pedofilia. A associação entre homossexualismo e pedofilia. Iniciemos por este último. Não é verdade que a pessoa com tendência ou prática homossexual seja necessariamente pedófila. O que caracteriza a pedofilia não é a relação com a pessoa do mesmo sexo e sim a relação de um adulto com uma criança, de modo que existem pedófilos homossexuais e pedófilos heterossexuais. Também não é verdade que a causa da pedofilia seja a opção por uma vida celibatária. Se assim fosse não haveria casos de pedofilia no âmbito familiar, aliás, sabe-se que a absoluta maioria dos casos de pedofilia acontece por parte de parentes (pais, tios, etc.).  Ao mesmo tempo, associar a causa da pedofilia ao celibato é afirmar que todas as pessoas que não mantiverem relações sexuais regularmente são pedófilas, ou seja, todos seriam potencialmente pedófilos.
 
Religião 
É muito difundida na contemporaneidade a ideia de que a religião, ao tratar da questão da sexualidade, é recheada de preconceitos. Notemos que tal ideia, em si já pode constituir preconceito, visto que parte de um princípio ultrageneralizante e esterotipado.
Há de se considerar que todo agrupamento humano que mereça a denominação de comunidade ou de sociedade tem seus princípios, seus valores. E que invariavelmente diverge de princípios e valores de outros agrupamentos. Tal divergência não pode ser cunhada de preconceito. O homem contemporâneo orgulha-se em se dizer democrático, nossas nações têm orgulho de se dizerem democráticas. Porém, não devemos esquecer que, como diz Jean Lacroix (1968, p. 101) “o homem democrático reconhece-se, antes de tudo pela sua atitude de homem livre. Um país democrático é um país onde nos sentimos calmos, onde o ar social é mais leve, onde cada qual diga-se o que disser, sente a alegria de viver”. Isso posto, vejamos qual a visão da religião acerca da sexualidade.
A religião (aqui refiro-me à minha religião, ao Cristianismo de modo geral e ao Catolicismo de modo particular), tem como referência uma concepção antropológica de cunho filosófico e teológico. Iniciemos com a filosofia, a partir do conceito de Pessoa.
 
O sentido filosófico: A Pessoa humana e a sexualidade.
 
Pessoa, significa o homem em sua totalidade (pluridimensionalidade) existencial (biológica, psíquica, moral, social, espiritual). A noção de pessoa foi semeada na história do pensamento universal pelo Cristianismo que, além da pluridimensionalidade humana, entende pessoa “como ser subsistente, consciente, livre e responsável” (SGRECCIA, 2002, p. 123). O homem é pessoa desde o momento de sua concepção, desde o momento em que tem vida de modo que a pessoalidade é algo constituinte da essência humana, não é um aspecto acessório acidental. Existir como pessoa, segundo Emmanuel Mounier (1976, p.20) “É a mais alta forma de existência, ou que toda a evolução da natureza anterior ao homem convergem no momento criador em que surge este acabamento do universo. Diremos que a realidade central do universo consiste num movimento de personalização...”.
O universo, toda a criação em certo sentido, se faz presente na pessoa humana! Quando a pessoa humana pensa, questiona-se e busca entender todo o mundo criado, é o próprio universo, é a própria criação procurando compreender-se através da pessoa humana, por isso todo o universo criado converge para o homem. Ou, como nos explica Elio Sgreccia (2002, p.129): “Em termos filosóficos, isso quer dizer que na carne e nos ossos humanos há uma alma que é um espírito e que vale mais que o universo todo”. Ser capaz identificar o homem como pessoa implica em reconhecer e afirmar o sentido ontológico do homem, da identidade humana que está para além e independe de qualquer categoria ou qualificação social, política, econômica ou qualquer outra. Nesse sentido, o valor de uma pessoa, sua dignidade não é sujeita a bens, cargos, etc. Todas as pessoas e cada pessoa vale pelo que é por ser pessoa, por existir “na sua não objetivação, inviolabilidade, liberdade, criatividade e responsabilidade; de pessoa encarnada em um corpo, situada na história e constitutivamente comunitária” (REALE e ANTISERI, 2006, p. 399).
Na pessoa humana, a sexualidade, é reconhecida como uma dimensão que abrange toda sua integralidade, assim da perspectiva filosófica personalista: “Ser sexuado é, então, para o homem e para a mulher um dado original, pois a experiência pessoal não pode deixar de passar desde sua origem – isto é, fecundação – através da masculinidade ou da feminilidade” (SGRECCIA, 2002, p. 304). Isso significa que em sentido filosófico a pessoa humana em sua originalidade sexuada é masculino e feminino, portanto é uma unidade (pessoa humana) dual (necessariamente de diferentes). Destarte, na esfera filosófica aqui apresentada a dimensão que constitui a sexualidade humana em seu sentido original passa tão somente, exclusivamente pelo reconhecimento da comunhão de diferentes, isto é, masculino e feminino.
Outro ponto que merece destaque é o seguinte: sendo a sexualidade uma dimensão da pessoa humana, subtende-se que ela esta inseria em uma realidade maior que é a afetividade. Denomina-se afetividade a capacidade da pessoa amar e também ser amada. Assim sendo a sexualidade é expressão da afetividade (da capacidade de amar e de ser amado). Dom Alberto Taveira em uma entrevista publicada em “O Liberal” (02/05/2010) explica: “Dentro desse quadro afetividade, existe um quadro chamado sexualidade. Ela se manifesta não só fisicamente em todo o sentido. Então a pessoa é homem ou mulher, os dois gêneros. Dentro da sexualidade, então menor do que a sexualidade, é a genitalidade, a capacidade generativa, que existe em todos os seres humanos”.    
 
O sentido teológico: Pessoa humana (masculino e feminino): imagem de Deus. 
 
Textos indispensáveis para tratar sobre o tema que estamos refletindo são as duas narrativas da criação do homem no livro do Genesis. Tais textos serão nossas referências.
A primeira narrativa é a seguinte: “Deus disse: ‘Façamos o homem à nossa imagem, como nossa semelhança, e que ele domine sobre os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e todos os répteis que rastejam sobre a terra’. Deus criou o homem à sua imagem, à imagem de Deus ele o criou, homem e mulher ele os criou. E Deus os abençoou e lhes disse: ‘Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra, submetei-a; dominai sobre os peixes do mar, as aves do céu e todos os animais que rastejam sobre a terra” (Gn 1, 26-28).
De acordo com a primeira narrativa a criação do homem está inserida no ciclo dos sete dias da criação, isso significa que a criação do homem esta inserida no cíclo cosmológico. Mas em todo o ciclo criacional somente o homem foi feito à imagem e semelhança de Deus. Os outros seres foram criados cada um segundo a sua espécie (Gn1, 26-27). De acordo com o Santo Padre João Paulo II, Deus para criar o homem mergulha em si mesmo, ou seja, como não havia mais paradigma algum, o Criador fez de si mesmo modelo para cria a pessoa humana. Assim se expressa o Romano Pontífice: “Antes de criar o homem, o Criador como que reentra em si mesmo para procurar o modelo e a inspiração no mistério de seu Ser, que já aqui se manifesta de algum modo como o ‘Nós divino” (Carta às famílias, 6).
O homem foi feito à imagem e semelhança de Deus, que segundo São João é Amor (cf.1Jo 4,16). Deus é ao mesmo tempo Uno e Trino (cf.Mt 3, 16-17). Então, intra-trinitriamente (entre as Pessoas o Pai, o Filho e o Espírito Santo) reina o Amor. Temos um só e essencial Amor no interior da Trindade, entre as Pessoas de Deus que são diferentes. Ora, se o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus, então, o homem foi feito por amor e para o amor, no entanto o amor humano pressupõe e requer a diferença entre as pessoas (homem e mulher). A supressão dessa diferença do aspecto teológico obstaculiza a plena realização do amor que implica em comunhão entre diferentes. Ora, a homo-afetividade suprime a diferença, logo não pode refletir, ainda que na contingencialidade do tempo e do espaço a comunhão eterna de Deus.    
Segundo a Escritura “O Senhor Deus disse: ‘Não é bom que o homem esteja só. Vou fazer uma auxiliar que lhe corresponda (assemelhe)” (Gn 2,18). Essa “correspondência” ou “semelhança” está na comum natureza. Segue a Escritura: “Então, o Senhor Deus fez vir sobre o homem um profundo sono, e ele adormeceu. Tirou-lhe uma das costelas e fechou o lugar com carne. Depois, da costela tirada do homem, o Senhor Deus formou a mulher e apresentou-a ao homem. E o homem exclamou: ‘Esta sim é osso dos meus ossos, é carne da minha carne! Ela será chamada mulher, porque foi tirada do homem!’ Por isso deixará o homem o pai e a mãe e se unirá à sua mulher e eles serão uma só carne” (Gn 2, 21-24). O Santo Padre João Paulo II (2005, p.69) comenta que esta narrativa “fala primeiro da criação do homem, e só depois da criação da mulher da ‘costela’ do homem, concentra a nossa atenção no fato de o homem ‘estar só’, e isto aparece como um fundamental problema antropológico, anterior, num certo sentido, àquele apresentado pelo fato que tal homem seja masculino e feminino”.
A solidão refere-se a questão existencial e de identidade, de consciência de si, isto é, o homem encontra-se só já que não achou nada (ou ninguém) que “lhe seja semelhante” em todo o reino criado, ao mesmo tempo ele ainda não é capaz de se reconhecer. Observemos na narrativa que ele só se reconhece ao olhar para ela, ou seja, o homem só se reconhece como pessoa humana quando vê aquela que é da mesma natureza, no entanto, diferente de si. É a semelhança encontrada e manifestada na diferença corporal que permite a descoberta da identidade.
Sem encontrar a mulher, o homem continuaria só, e nesse sentido a homo-afetividade representa a solidão que leva à extinção.  Ora, a homo-afetividade não é o encontro com a diferente e sim com o mesmo, logo não possibilita a descoberta da identidade da pessoa humana que é “imagem e semelhança de Deus”. Nesse sentido, a prática homossexual é entendida como grave depravação, contrária à lei natural e intrinsecamente desordenada (cf. CIC, 2357), condenada biblicamente e aos que estão convictos e impetrados em tal prática “não herdarão o Reino dos Céus” (cf.1Cor 6,10;  1Tm 1, 10).   
Fica claro que na perspectiva cristã há impossibilidade – visto que constitui uma contradição essencial – se dizer cristão e militar em favor da homo-afetividade. A Igreja, muito embora sendo radicalmente contra o pecado, jamais rechaça o pecador, ao contrário, deseja sua conversão. Para a Igreja as pessoas com tendência homossexual precisam “ser acolhidas com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus em sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que possam encontrar por causa de sua condição” (CIC, 2358). Portanto, talvez o maior desafio não seja a homo-afetividade em si, mas sim a mentalidade subjetivista e relativista que pretende travestir o erro em virtude de modo que, diante da dificuldade ou aparente impossibilidade de solucionar o problema... Opta-se por legalizá-lo.
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* O autor é graduado (Licenciado e Bacharel), em Filosofia (UFPa), Especialista em Filosofia (Epistemologia das Ciências Humanas/ UFPa).Especialista em Teologia (Teologia e Realidade com ênfase em bioética/CESUPA). Professor do IRFP (História da Filosofia Moderna e Contemporânea), Lecionou na Escola Diaconal Santo Efrém da Arquidiocese de Belém (Antropologia Teológica, Escatologia); Leciona na Curso de Teologia (CCFC), as disciplinas Teologia Fundamental, Mariologia e Escatologia. É professor da Rede pública, onde leciona Filosofia.
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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Desconstrução da Heteronormatividade

Após a eleição de Dilma Rousseff, houve notícias tristes, mas não surpreendentes. Os últimos dias do governo Lula destacaram-se por uma série de medidas em favor do homossexualismo. No ministério composto por Dilma, encontramos a defesa da descriminalização do aborto e do uso de drogas, assim como o combate à “homofobia”. Em 6 de janeiro de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União a  resolução 1957/2010 do Conselho Federal de Medicina, que estendeu a duplas homossexuais o direito à “reprodução assistida”[1]. O Ministério do Turismo prevê neste ano um incentivo ao turismo homossexual, baseado em um acordo assinado entre Abrat GLS (Associação Brasileira de Turismo para Gays, Lésbicas e Simpatizantes) e a Embratur em 21/10/2010[2].

O que foi feito do PNDH-3?
Em 21/10/2009, o presidente Lula presenteou os brasileiros com Decreto 7037/2009, que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)[3]. No programa constava explicitamente “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos” (Eixo orientador IV, diretriz 9, objetivo estratégico III ação programática g). Atendendo a protestos, em 12/05/2010 Lula resolveu suavizar o texto, com o decreto 7170/2010: “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde”. O conteúdo permaneceu o mesmo, embora velado, pois toda vez que o governo se refere ao aborto como tema de “saúde pública” não se refere à saúde do bebê em gestação, mas à saúde da gestante que sofre danos em razão de abortos “mal feitos”. Permanece portanto, o propósito de descriminalizar o aborto e praticá-lo no SUS.
O mesmo decreto 7170/2010 resolveu recuar (ao menos, por enquanto), no propósito de “desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico VI ,ação programática c).
No entanto, o PNDH-3 permaneceu intacto em seu propósito de “apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo” e “promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico V, ações programáticas b, c), bem como de “garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por meio da regulamentação de sua profissão” (Eixo Orientador III, diretriz 7, objetivo estratégico VI, ação programática n). O propósito do PNDH-3 em relação à família resume-se no seguinte: “reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares (sic) constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade (sic)” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico V, ação programática d).
Em vez de destruir, “desconstruir”. “Heteronormatividade” é a regra, absurda para o governo, segundo a qual homens só se casam com mulheres, e mulheres só se casam com homens. É preciso destruir (ou “desconstruir”) essa regra, reconhecendo outras formas de família, o que significa, na verdade, destruir a família natural. A família assim deixa de ser o “santuário da vida”[4] e passa a designar qualquer aglomerado de pessoas (no futuro, também animais?), com qualquer tipo de comportamento sexual (incluindo a pedofilia?), orientado ou não à procriação. A vida deixa de ser sagrada, para ser o produto do encontro casual de um macho e uma fêmea da espécie humana. A promoção do aborto é coerente com a defesa da desestruturação da família. Ambas são bandeiras de nosso governo petista.

Mais de R$ 300 milhões contra a “homofobia”
Segundo Lula, homofobia é uma “doença perversa”[5] que leva os brasileiros a não aceitarem com naturalidade o vício contra a natureza. Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, 99% dos brasileiros maiores de 16 anos têm essa “doença”[6]. Os sintomas são vários: desde franzir a testa diante das obscenidades de uma Parada Gay até não admitir um candidato homossexual em um seminário ou casa religiosa. Em 23 de novembro de 2010, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou uma emenda ao orçamento de R$ 302,8 milhões para iniciativas de apoio à “prevenção e combate à homofobia”[7].

Criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
Para combater os 99% dos brasileiros doentes de “homofobia”, em 9 de novembro de 2010, o presidente Lula criou, por meio do decreto 7388/2010, um Conselho Nacional de Combate à Discriminação[8], composto apenas pela elite daquele um por cento que não tem essa doença. Sua finalidade é “formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT” (art. 1º, decreto 7388/2010).

Benefícios previdenciários para duplas homossexuais
Em 9 de dezembro de 2010, o Ministério da Previdência Social assinou a Portaria 513/2010[9], que passa a enquadrar as duplas homossexuais no conceito de “união estável” para fins previdenciários. Sem dúvida, mais um passo em direção ao reconhecimento do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.

“Kit gay” para crianças e adolescentes nas escolas
O Ministério da Educação e Cultura pretende forçar as escolas a corromper os adolescentes, apresentando a conduta homossexual como aceitável e a conduta “homofóbica” como abominável. Para este fim, foi produzido um “kit de material educativo [?] composto de vídeos, boletins e cartilhas com abordagem do universo de adolescentes homossexuais que será distribuída para 6 mil escolas da rede pública”. Parte do material foi exibido em 23 de novembro de 2010 na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, durante o seminário “Escola sem Homofobia”. O vídeo “Encontrando Bianca” apresenta um jovem de 15 anos, chamado José Ricardo, que insiste em se vestir de menina e ser chamado de Bianca. Ele aparece como vítima de perseguições “homofóbicas” e sofre dilema no momento de escolher o banheiro feminino em vez do masculino. A versão feminina da peça audiovisual mostra duas meninas “namorando”. Os produtores ficaram três meses discutindo sobre até onde deveria entrar a língua na cena do beijo lésbico[10].

Ministra Iriny defende o direito de a mulher “decidir”
Iriny Lopes, petista, escolhida por Dilma para ocupar o cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, declarou à Folha de São Paulo: “não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. [...] Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar”. No 3º Congresso Nacional do PT, em 2007, Iriny havia defendido a proposta de descriminalização do aborto, que se transformou em resolução do Partido[11].
Ministra Maria do Rosário promete cumprir PNDH-3
Maria do Rosário, petista, nomeada ministra da Secretaria de Direitos Humanos, em seu discurso de posse de 3 de janeiro de 2011, prometeu cumprir as metas do PNDH-3 e combater a “homofobia”[12].

Ministro Cardozo quer discutir descriminalização do uso de drogras
Em 5 de janeiro de 2011, o novo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso declarou que é favorável a uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto “precisa ser colocado para a sociedade”[13].

PLC 122/2006: a incriminação da “homofobia”
Para o governo, opor-se ao homossexualismo não é apenas uma “doença perversa” que precisa ser curada, nem somente uma falta de educação que deve ser remediada com vídeos (des)educativos. O sonho do governo é transformar a “homofobia” em crime, instaurando o terror sobre a esmagadora maioria dos brasileiros ditos “homofóbicos”. É isso o que pretende o PLC 122/2006, que o PT lamenta não ter conseguido aprovar até o final de 2010. É possível desarquivar o projeto, caso haja o requerimento de um terço dos senadores. Uma vez desarquivado, o PLC 122/2006 poderá continuar a tramitar pelo Senado.

Conclusão
O Brasil ainda não tem a eutanásia da Holanda, o “casamento” de homossexuais da Espanha nem o aborto dos Estados Unidos. Embora haja países mais moralmente corrompidos que o nosso, o governo brasileiro se destaca, desde a ascensão do PT em 2003, por uma campanha ininterrupta e onipresente em favor da corrupção das crianças, da destruição da família e da dessacralização da vida. Para nossa vergonha, é difícil imaginar, em todo o planeta, um governo que mais tenha investido na construção da cultura da morte.

Anápolis, 11 de janeiro de 2011

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Nota da Congregação para a Doutrina da Fé Sobre o Preservativo


Nota da Congregação para a Doutrina da Fé
Sobre a banalização da sexualidade

A propósito de algumas leituras de «Luz do mundo»

Por ocasião da publicação do livro-entrevista de Bento XVI, «Luz do Mundo», foram difundidas diversas interpretações não correctas, que geraram confusão sobre a posição da Igreja Católica quanto a algumas questões de moral sexual. Não raro, o pensamento do Papa foi instrumentalizado para fins e interesses alheios ao sentido das suas palavras, que aparece evidente se se lerem inteiramente os capítulos onde se alude à sexualidade humana. O interesse do Santo Padre é claro: reencontrar a grandeza do projecto de Deus sobre a sexualidade, evitando a banalização hoje generalizada da mesma.

Algumas interpretações apresentaram as palavras do Papa como afirmações em contraste com a tradição moral da Igreja; hipótese esta, que alguns saudaram como uma viragem positiva, e outros receberam com preocupação, como se se tratasse de uma ruptura com a doutrina sobre a contracepção e com a atitude eclesial na luta contra o HIV-SIDA. Na realidade, as palavras do Papa, que aludem de modo particular a um comportamento gravemente desordenado como é a prostituição (cf. «Luce del mondo», 1.ª reimpressão, Novembro de 2010, p. 170-171), não constituem uma alteração da doutrina moral nem da praxis pastoral da Igreja.

Como resulta da leitura da página em questão, o Santo Padre não fala da moral conjugal, nem sequer da norma moral sobre a contracepção. Esta norma, tradicional na Igreja, foi retomada em termos bem precisos por Paulo VI no n.º 14 da Encíclica Humanae vitae, quando escreveu que «se exclui qualquer acção que, quer em previsão do acto conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação». A ideia de que se possa deduzir das palavras de Bento XVI que seja lícito, em alguns casos, recorrer ao uso do preservativo para evitar uma gravidez não desejada é totalmente arbitrária e não corresponde às suas palavras nem ao seu pensamento. Pelo contrário, a este respeito, o Papa propõe caminhos que se podem, humana e eticamente, percorrer e em favor dos quais os pastores são chamados a fazer «mais e melhor» («Luce del mondo», p. 206), ou seja, aqueles que respeitam integralmente o nexo indivisível dos dois significados - união e procriação - inerentes a cada acto conjugal, por meio do eventual recurso aos métodos de regulação natural da fecundidade tendo em vista uma procriação responsável.

Passando à página em questão, nela o Santo Padre refere-se ao caso completamente diverso da prostituição, comportamento que a moral cristã desde sempre considerou gravemente imoral (cf. Concílio Vaticano II, Constituição pastoral Gaudium et spes, n.º 27; Catecismo da Igreja Católica, n.º 2355). A recomendação de toda a tradição cristã - e não só dela - relativamente à prostituição pode resumir-se nas palavras de São Paulo: «Fugi da imoralidade» (1 Cor 6, 18). Por isso a prostituição há-de ser combatida, e os entes assistenciais da Igreja, da sociedade civil e do Estado devem trabalhar por libertar as pessoas envolvidas.

A este respeito, é preciso assinalar que a situação que se criou por causa da actual difusão do HIV-SIDA em muitas áreas do mundo tornou o problema da prostituição ainda mais dramático. Quem sabe que está infectado pelo HIV e, por conseguinte, pode transmitir a infecção, para além do pecado grave contra o sexto mandamento comete um também contra o quinto, porque conscientemente põe em sério risco a vida de outra pessoa, com repercussões ainda na saúde pública. A propósito, o Santo Padre afirma claramente que os preservativos não constituem «a solução autêntica e moral» do problema do HIV-SIDA e afirma também que «concentrar-se só no preservativo significa banalizar a sexualidade», porque não se quer enfrentar o desregramento humano que está na base da transmissão da pandemia. Além disso é inegável que quem recorre ao preservativo para diminuir o risco na vida de outra pessoa pretende reduzir o mal inerente ao seu agir errado. Neste sentido, o Santo Padre assinala que o recurso ao preservativo, «com a intenção de diminuir o perigo de contágio, pode entretanto representar um primeiro passo na estrada que leva a uma sexualidade vivida diversamente, uma sexualidade mais humana». Trata-se de uma observação totalmente compatível com a outra afirmação do Papa: «Este não é o modo verdadeiro e próprio de enfrentar o mal do HIV».

Alguns interpretaram as palavras de Bento XVI, recorrendo à teoria do chamado «mal menor». Todavia esta teoria é susceptível de interpretações desorientadoras de matriz proporcionalista (cf. João Paulo II, Encíclica Veritatis splendor, nn.os 75-77). Toda a acção que pelo seu objecto seja um mal, ainda que um mal menor, não pode ser licitamente querida. O Santo Padre não disse que a prostituição valendo-se do preservativo pode ser licitamente escolhida como mal menor, como alguém sustentou. A Igreja ensina que a prostituição é imoral e deve ser combatida. Se alguém, apesar disso, pratica a prostituição mas, porque se encontra também infectado pelo HIV, esforça-se por diminuir o perigo de contágio inclusive mediante o recurso ao preservativo, isto pode constituir um primeiro passo no respeito pela vida dos outros, embora a malícia da prostituição permaneça em toda a sua gravidade. Estas ponderações estão na linha de quanto a tradição teológico-moral da Igreja defendeu mesmo no passado.

Em conclusão, na luta contra o HIV-SIDA, os membros e as instituições da Igreja Católica saibam que é preciso acompanhar as pessoas, curando os doentes e formando a todos para que possam viver a abstinência antes do matrimónio e a fidelidade dentro do pacto conjugal. A este respeito, é preciso também denunciar os comportamentos que banalizam a sexualidade, porque - como diz o Papa - são eles precisamente que representam a perigosa razão pela qual muitas pessoas deixaram de ver na sexualidade a expressão do seu amor. «Por isso, também a luta contra a banalização da sexualidade é parte do grande esforço a fazer para que a sexualidade seja avaliada positivamente e possa exercer o seu efeito positivo sobre o ser humano na sua totalidade» («Luce del mondo», p. 170).

(Versão portuguesa distribuída pela Congregação para a Doutrina da Fé)

Psicóloga fala da vida sexual antes do casamento

A psicóloga Elaine Ribeiro comenta estudo realizado pela Universidade americana Brigham Young que demonstrou que castidade antes do casamento está associada com melhores resultados no relacionamento.