“TWIBLINGS”: a última novidade em procriação artificial

Por Dom Antonio Augusto Dias Duarte

Uma novidade nem sempre corresponde a uma nova realidade dentro do plano criador de Deus. A criação é, segundo a revelação bíblica que fundamenta a fé católica, um momento de descobrimento do grande e sempre novo achado: a paternidade de Deus.

Criar é um ato amoroso, paterno e divino, pleno de sentido para o ser criado e para toda a natureza, principalmente para o ser humano e para a sociedade humana.

A verdadeira e perene novidade que assombra o mundo é a participação profunda e autêntica do homem e da mulher na paternidade de Deus. Ser pai e ser mãe transcende, eleva-se, ultrapassa todas as dimensões biológicas e técnicas da procriação artificial, e não porque faltem essas dimensões dentro do processo de transmissão da vida, mas porque a paternidade e a maternidade projetam as pessoas para a dimensão única e original do ser humano, que é a sua autêntica identidade.

Um filho tem a sua identidade pessoal formada e amadurecida quando as identidades dos seus genitores mantêm-se puras e inquestionáveis.

Recentemente a mídia internacional noticiou o nascimento de um casal de gêmeos, cujo nascimento deu-se num intervalo de cinco dias. Essas crianças nasceram de duas mães que alugaram seus úteros para a mulher que desejou ser mãe depois dos 41 anos, quando decidiu pelo casamento após uma carreira profissional cheia de sucessos.

Depois de seis tentativas de fertilização artificial com transferência de embriões concebidos para o seu próprio útero, mas que morriam prematuramente, essa mulher de sucesso concebeu uma estratégia para ter a certeza do seu êxito gestacional.

Conseguiu uma doadora de óvulos, garantiu os espermatozóides do seu marido, alugou duas barrigas para a gestação do “twiblings”, termo composto pela palavra twin (gêmeos) com a palavra sibling (irmão), e a estratégia gestacional alcançou o seu sucesso laboratorial e econômico.

A mulher que doou os seus óvulos comprou um carro zero com o dinheiro que recebeu. As locadoras do corpo para a gestação, casadas e com filhos, cujos maridos aprovaram o negócio feito através de uma agência promotora desses encontros de barrigas de aluguel, comprometeram-se a amamentar com seu leite os irmãos portadores do mesmo material genético e com a diferença temporal de nascimento.

O sucesso gestacional foi conseguido, mas várias questões não se levantaram durante toda essa negociação. Uma mãe é a educadora, outra mãe é a doadora dos óvulos, outras duas mães são as gestantes e uns homens são os espectadores dessa última novidade em matéria de procriação artificial.

Os filhos quem são em todo esse processo? Como esses irmãos gêmeos vão reagir ao serem perguntados sobre suas identidades pessoais? De quem são filhos realmente? Quais serão os impactos psicológicos decorrentes dessa busca insaciável de êxito gestacional?

Quando se perde a noção de participação no poder criador de Deus, perde-se também a noção da paternidade e da maternidade autênticas e, consequentemente, vai-se transformando a procriação numa delegação substitutiva.

Sem perder de vista a legitimidade do desejo de serem pais, e compreendendo todo o sofrimento decorrente da infertilidade, entretanto, não se pode deixar de considerar a dignidade da procriação humana.

Nela não ocorrem apenas uniões de gametas, nem sequer um processo gestacional em qualquer barriga, mas nela acontece o ato pessoal mais significativo para uma família.

O ato pessoal do casal homem-mulher que se abre certamente a um fenômeno biológico cada vez mais conhecido, também e principalmente se abre seguramente a um fenômeno humano muito mais significativo, que é o da individualização do filho e, consequentemente, o fenômeno da socialização da pessoa em e a partir da sua família.

A novidade do twiblings pode tornar-se corriqueira e não chamar mais a atenção da mídia, entretanto essa forma de ter filhos tão desejados vai introduzir na humanidade o fenômeno mais antissocial e mais confuso que se pode pensar: a despersonalização da família.

Uma família despersonalizada criará uma sociedade desestruturada, e uma sociedade desestruturada causará um mundo desequilibrado, onde os seres humanos passarão a ter os seus valores considerados a partir de êxitos ou fracassos ocorridos nos negócios onde cada pessoa será um produto de última, penúltima ou antepenúltima geração.

Será esse o mundo que Deus criou e confiou à humanidade para que descobrisse todas as maravilhas presentes nele?

Essa resposta e as demais que devem ser dadas às questões acima levantadas sobre a identidade dos bebês gerados artificialmente reclamam da sociedade atual a atitude aberta à verdade sobre o homem e a mulher como corresponsáveis com Deus pela vida humana e o amor sincero pelas crianças, criaturas que merecem muito respeito pelo direito fundamental de serem criadas através do ato mais humano e divino, que é o da doação interpessoal no matrimônio.

Sexo na Adolescência: Controle ou Incentivo?

A orientação sexual na adolescência ganha cada vez mais importância. Mais do que transmitir que sexo por sexo é fuga e sexo com consciência é amor, discutir as formas de relacionamento entre adolescentes é também uma das grandes preocupações da sociedade. Causa estranheza observar o descaso e o desrespeito com que o assunto ainda é tratado. Nem é preciso ser um especialista para perceber a discrepância das atitudes.

Uma médica pediatra de Fortaleza confidenciou recentemente que meninas pré-adolescentes são incentivadas pelos próprios parentes a engravidar, a fim de receber a verba do Programa Bolsa-Família. Em Porto Alegre (RS), uma parceria entre a prefeitura e a ONG Instituto da Mulher Consciente inicia um programa de implante de anticoncepcionais para prevenção de gravidez prematura em 2.500 adolescentes (entre 15 e 18 anos). Obviamente, meninas mais humildes serão o foco do projeto, dado sua condição econômica e vulnerabilidade social.

Atitudes desse gênero sucitam o questionamento: será que essas iniciativas assistenciais irão ajudar de alguma forma a baixar o alto índice de gravidez precoce? Ou, ao contrário, acabam incentivando ainda mais a prática sexual entre adolescentes?

A sociedade vem se preocupando em proporcionar segurança e liberdade sexual para os adolescentes, mas não consegue orientar adequadamente os representantes do futuro da nação sobre o assunto. Isso sem contar a forma com que o tema é tratado na mídia, principalmente em novelas, filmes nacionais e em programas de auditório.

Por que as autoridades não promovem mais ações éticas e humanas para os adolescentes, especialmente os mais pobres? Devemos repudiar qualquer possibilidade de que sejam tratados como meros animais de reprodução, que podem fazer sexo à vontade e sem perigo.

No caso de Porto Alegre, o anticoncepcional que será aplicado nas adolescentes evita a gravidez por três anos. O implante ocorre com o uso de anestesia local sob a pele do braço. Durante o tempo previsto, o bastonete vai liberar hormônio diariamente na corrente sangüínea, a fim de inibir a ovulação. Que conseqüências esse medicamento trará para a saúde das meninas?

Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul já alertaram para um possível relaxamento no uso de preservativos por parte das adolescentes que participam do programa. Sem contar que, associada à distribuição gratuita dos preservativos e da abortiva “pílula do dia seguinte”, a liberdade de atos sexuais entre adolescentes torna-se cada vez mais normal, na visão deles, como um incentivo à promiscuidade.

O ser humano não deve ser considerado apenas como um corpo. Sua alma necessita de afago. A simples promoção de sexo acintoso, sem responsabilidade e sem compromisso, também incita conseqüências trágicas como milhões de meninas gerando filhos, sendo violentadas, prostituindo-se à beira das estradas, crianças abandonadas por pais e mães despreparados para formar uma família e postadas em faróis à procura do sustento de cada dia. É claro, quem planta vento, colhe tempestades.

A moral e a ética exigem que ensinemos aos jovens o autocontrole de suas paixões intensas. Que devem vencer a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis com atos responsáveis, e não pelo uso da camisinha. João Paulo II assim se expressou sobre a camisinha: “Além de o uso de preservativos não ser 100% seguro, liberar o seu uso convida a um comportamento sexual incompatível com a dignidade humana… O uso da chamada camisinha acaba estimulando, queiramos ou não, uma prática desenfreada do sexo… O preservativo oferece uma falsa idéia de segurança e não preserva o fundamental”.

Devemos incentivar a formação de famílias com conceitos, raízes e sentimentos puros e morais. Conservadora ou não, a família é o sustento do espírito e a fonte de conforto nos anseios individuais. A sociedade, de uma maneira geral, deve ter mais cuidado com o que simplesmente “controla a transmissão de doenças e evita filhos indesejados”. Ela deve transmitir princípios e valores através da orientação, em busca do resgate das origens e do respeito a moral e a ética. A satisfação do sexo não está restrita ao corpo, ela deve estar atrelada ao coração, espírito e mente.

* Prof. Felipe Aquino

Filosofia, Religião e Sexualidade: Uma Reflexão em Sentido Filosófico-Teológico

(Professor Ricardino Lassadier*)

Inicialmente gostaria de agradecer o convite e, ao mesmo tempo, enaltecer o espírito democrático que os motiva, já que estão dispostos a ouvir alguém que vai falar o contrário do que está sendo dito até aqui. Com todo respeito, mas com franquesa gostaria de esclarecer que nossa fala se dará na “contra-mão” da homo-afetividade, nossa palestra é a manifestação de uma concepção inteiramente discordante, porém, não preconceituosa. Aliás este é o primeiro ponto que necessita de esclarecimento e servirá como partida para nossa conversa. Mas antes de definirmos o preconceito, cabe uma sucinta consideração: Pretendemos evidenciar os princípios (filosóficos e teológicos) que não torna possível o apoio da Igreja Católica e do Cristianismo como um todo ao que se refere a homo-afetividade.   
 

Preconceito: Uma breve consideração filosófica
 

Esta é uma das palavras mais usadas em nossos dias. Normalmente esta palavra é empregada para expressar discordância acerca de e algo. Dizendo de outro modo, no senso comum denomina-se “preconceito” como sendo qualquer pensamento ou ideia divergente. Mas será mesmo assim? Será que todos sabemos o que é realmente preconceito? Será que pelo simples fato de uma pessoa discordar de outra constitui preconceito? Na contemporaneidade é ideia mais ou menos comum a concepção de que a religião é área fértil de preconceitos, particularmente ao que se refere à sexualidade. Será mesmo? Vamos inicialmente procurar identificar alguma características do “preconceito” e depois buscar estabelecer uma definição.
O “preconceito” caracteriza-se por ser uma categoria de comportamento e de pensamento que nasce da vida cotidiana social. O “preconceito” é um juízo cotidiano que brota da vida social e constitui-se como uma ultrageneralização  esterotipada, em outras palavras, os juízos “refutados pela ciência e por experiência cuidadosamente analisada, mas que se conservam inabalados contra todos os argumentos da razão, são preconceitos” (HELLER, 1972, p.47). Desse modo o preconceito é muito mais problemático do que uma divergência, uma discordância seja teórica ou comportamental, pois está enraizado no emocional-irracional e em última instancia objetiva a eliminação física do outro. Assim, há de se considerar que os preconceitos manifestam-se no âmbito pragmático. Dois exemplos podem ser citados de comportamentos e pensamentos preconceituosos: A associação que a mídia faz entre a vida celibatária e a pedofilia. A associação entre homossexualismo e pedofilia. Iniciemos por este último. Não é verdade que a pessoa com tendência ou prática homossexual seja necessariamente pedófila. O que caracteriza a pedofilia não é a relação com a pessoa do mesmo sexo e sim a relação de um adulto com uma criança, de modo que existem pedófilos homossexuais e pedófilos heterossexuais. Também não é verdade que a causa da pedofilia seja a opção por uma vida celibatária. Se assim fosse não haveria casos de pedofilia no âmbito familiar, aliás, sabe-se que a absoluta maioria dos casos de pedofilia acontece por parte de parentes (pais, tios, etc.).  Ao mesmo tempo, associar a causa da pedofilia ao celibato é afirmar que todas as pessoas que não mantiverem relações sexuais regularmente são pedófilas, ou seja, todos seriam potencialmente pedófilos.
 

Religião 

É muito difundida na contemporaneidade a ideia de que a religião, ao tratar da questão da sexualidade, é recheada de preconceitos. Notemos que tal ideia, em si já pode constituir preconceito, visto que parte de um princípio ultrageneralizante e esterotipado.
Há de se considerar que todo agrupamento humano que mereça a denominação de comunidade ou de sociedade tem seus princípios, seus valores. E que invariavelmente diverge de princípios e valores de outros agrupamentos. Tal divergência não pode ser cunhada de preconceito. O homem contemporâneo orgulha-se em se dizer democrático, nossas nações têm orgulho de se dizerem democráticas. Porém, não devemos esquecer que, como diz Jean Lacroix (1968, p. 101) “o homem democrático reconhece-se, antes de tudo pela sua atitude de homem livre. Um país democrático é um país onde nos sentimos calmos, onde o ar social é mais leve, onde cada qual diga-se o que disser, sente a alegria de viver”. Isso posto, vejamos qual a visão da religião acerca da sexualidade.
A religião (aqui refiro-me à minha religião, ao Cristianismo de modo geral e ao Catolicismo de modo particular), tem como referência uma concepção antropológica de cunho filosófico e teológico. Iniciemos com a filosofia, a partir do conceito de Pessoa.
 

O sentido filosófico: A Pessoa humana e a sexualidade.
 

Pessoa, significa o homem em sua totalidade (pluridimensionalidade) existencial (biológica, psíquica, moral, social, espiritual). A noção de pessoa foi semeada na história do pensamento universal pelo Cristianismo que, além da pluridimensionalidade humana, entende pessoa “como ser subsistente, consciente, livre e responsável” (SGRECCIA, 2002, p. 123). O homem é pessoa desde o momento de sua concepção, desde o momento em que tem vida de modo que a pessoalidade é algo constituinte da essência humana, não é um aspecto acessório acidental. Existir como pessoa, segundo Emmanuel Mounier (1976, p.20) “É a mais alta forma de existência, ou que toda a evolução da natureza anterior ao homem convergem no momento criador em que surge este acabamento do universo. Diremos que a realidade central do universo consiste num movimento de personalização...”.
O universo, toda a criação em certo sentido, se faz presente na pessoa humana! Quando a pessoa humana pensa, questiona-se e busca entender todo o mundo criado, é o próprio universo, é a própria criação procurando compreender-se através da pessoa humana, por isso todo o universo criado converge para o homem. Ou, como nos explica Elio Sgreccia (2002, p.129): “Em termos filosóficos, isso quer dizer que na carne e nos ossos humanos há uma alma que é um espírito e que vale mais que o universo todo”. Ser capaz identificar o homem como pessoa implica em reconhecer e afirmar o sentido ontológico do homem, da identidade humana que está para além e independe de qualquer categoria ou qualificação social, política, econômica ou qualquer outra. Nesse sentido, o valor de uma pessoa, sua dignidade não é sujeita a bens, cargos, etc. Todas as pessoas e cada pessoa vale pelo que é por ser pessoa, por existir “na sua não objetivação, inviolabilidade, liberdade, criatividade e responsabilidade; de pessoa encarnada em um corpo, situada na história e constitutivamente comunitária” (REALE e ANTISERI, 2006, p. 399).
Na pessoa humana, a sexualidade, é reconhecida como uma dimensão que abrange toda sua integralidade, assim da perspectiva filosófica personalista: “Ser sexuado é, então, para o homem e para a mulher um dado original, pois a experiência pessoal não pode deixar de passar desde sua origem – isto é, fecundação – através da masculinidade ou da feminilidade” (SGRECCIA, 2002, p. 304). Isso significa que em sentido filosófico a pessoa humana em sua originalidade sexuada é masculino e feminino, portanto é uma unidade (pessoa humana) dual (necessariamente de diferentes). Destarte, na esfera filosófica aqui apresentada a dimensão que constitui a sexualidade humana em seu sentido original passa tão somente, exclusivamente pelo reconhecimento da comunhão de diferentes, isto é, masculino e feminino.
Outro ponto que merece destaque é o seguinte: sendo a sexualidade uma dimensão da pessoa humana, subtende-se que ela esta inseria em uma realidade maior que é a afetividade. Denomina-se afetividade a capacidade da pessoa amar e também ser amada. Assim sendo a sexualidade é expressão da afetividade (da capacidade de amar e de ser amado). Dom Alberto Taveira em uma entrevista publicada em “O Liberal” (02/05/2010) explica: “Dentro desse quadro afetividade, existe um quadro chamado sexualidade. Ela se manifesta não só fisicamente em todo o sentido. Então a pessoa é homem ou mulher, os dois gêneros. Dentro da sexualidade, então menor do que a sexualidade, é a genitalidade, a capacidade generativa, que existe em todos os seres humanos”.    
 

O sentido teológico: Pessoa humana (masculino e feminino): imagem de Deus. 
 

Textos indispensáveis para tratar sobre o tema que estamos refletindo são as duas narrativas da criação do homem no livro do Genesis. Tais textos serão nossas referências.
A primeira narrativa é a seguinte: “Deus disse: ‘Façamos o homem à nossa imagem, como nossa semelhança, e que ele domine sobre os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e todos os répteis que rastejam sobre a terra’. Deus criou o homem à sua imagem, à imagem de Deus ele o criou, homem e mulher ele os criou. E Deus os abençoou e lhes disse: ‘Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra, submetei-a; dominai sobre os peixes do mar, as aves do céu e todos os animais que rastejam sobre a terra” (Gn 1, 26-28).
De acordo com a primeira narrativa a criação do homem está inserida no ciclo dos sete dias da criação, isso significa que a criação do homem esta inserida no cíclo cosmológico. Mas em todo o ciclo criacional somente o homem foi feito à imagem e semelhança de Deus. Os outros seres foram criados cada um segundo a sua espécie (Gn1, 26-27). De acordo com o Santo Padre João Paulo II, Deus para criar o homem mergulha em si mesmo, ou seja, como não havia mais paradigma algum, o Criador fez de si mesmo modelo para cria a pessoa humana. Assim se expressa o Romano Pontífice: “Antes de criar o homem, o Criador como que reentra em si mesmo para procurar o modelo e a inspiração no mistério de seu Ser, que já aqui se manifesta de algum modo como o ‘Nós divino” (Carta às famílias, 6).
O homem foi feito à imagem e semelhança de Deus, que segundo São João é Amor (cf.1Jo 4,16). Deus é ao mesmo tempo Uno e Trino (cf.Mt 3, 16-17). Então, intra-trinitriamente (entre as Pessoas o Pai, o Filho e o Espírito Santo) reina o Amor. Temos um só e essencial Amor no interior da Trindade, entre as Pessoas de Deus que são diferentes. Ora, se o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus, então, o homem foi feito por amor e para o amor, no entanto o amor humano pressupõe e requer a diferença entre as pessoas (homem e mulher). A supressão dessa diferença do aspecto teológico obstaculiza a plena realização do amor que implica em comunhão entre diferentes. Ora, a homo-afetividade suprime a diferença, logo não pode refletir, ainda que na contingencialidade do tempo e do espaço a comunhão eterna de Deus.    
Segundo a Escritura “O Senhor Deus disse: ‘Não é bom que o homem esteja só. Vou fazer uma auxiliar que lhe corresponda (assemelhe)” (Gn 2,18). Essa “correspondência” ou “semelhança” está na comum natureza. Segue a Escritura: “Então, o Senhor Deus fez vir sobre o homem um profundo sono, e ele adormeceu. Tirou-lhe uma das costelas e fechou o lugar com carne. Depois, da costela tirada do homem, o Senhor Deus formou a mulher e apresentou-a ao homem. E o homem exclamou: ‘Esta sim é osso dos meus ossos, é carne da minha carne! Ela será chamada mulher, porque foi tirada do homem!’ Por isso deixará o homem o pai e a mãe e se unirá à sua mulher e eles serão uma só carne” (Gn 2, 21-24). O Santo Padre João Paulo II (2005, p.69) comenta que esta narrativa “fala primeiro da criação do homem, e só depois da criação da mulher da ‘costela’ do homem, concentra a nossa atenção no fato de o homem ‘estar só’, e isto aparece como um fundamental problema antropológico, anterior, num certo sentido, àquele apresentado pelo fato que tal homem seja masculino e feminino”.
A solidão refere-se a questão existencial e de identidade, de consciência de si, isto é, o homem encontra-se só já que não achou nada (ou ninguém) que “lhe seja semelhante” em todo o reino criado, ao mesmo tempo ele ainda não é capaz de se reconhecer. Observemos na narrativa que ele só se reconhece ao olhar para ela, ou seja, o homem só se reconhece como pessoa humana quando vê aquela que é da mesma natureza, no entanto, diferente de si. É a semelhança encontrada e manifestada na diferença corporal que permite a descoberta da identidade.
Sem encontrar a mulher, o homem continuaria só, e nesse sentido a homo-afetividade representa a solidão que leva à extinção.  Ora, a homo-afetividade não é o encontro com a diferente e sim com o mesmo, logo não possibilita a descoberta da identidade da pessoa humana que é “imagem e semelhança de Deus”. Nesse sentido, a prática homossexual é entendida como grave depravação, contrária à lei natural e intrinsecamente desordenada (cf. CIC, 2357), condenada biblicamente e aos que estão convictos e impetrados em tal prática “não herdarão o Reino dos Céus” (cf.1Cor 6,10;  1Tm 1, 10).   
Fica claro que na perspectiva cristã há impossibilidade – visto que constitui uma contradição essencial – se dizer cristão e militar em favor da homo-afetividade. A Igreja, muito embora sendo radicalmente contra o pecado, jamais rechaça o pecador, ao contrário, deseja sua conversão. Para a Igreja as pessoas com tendência homossexual precisam “ser acolhidas com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus em sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que possam encontrar por causa de sua condição” (CIC, 2358). Portanto, talvez o maior desafio não seja a homo-afetividade em si, mas sim a mentalidade subjetivista e relativista que pretende travestir o erro em virtude de modo que, diante da dificuldade ou aparente impossibilidade de solucionar o problema... Opta-se por legalizá-lo.

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* O autor é graduado (Licenciado e Bacharel), em Filosofia (UFPa), Especialista em Filosofia (Epistemologia das Ciências Humanas/ UFPa).Especialista em Teologia (Teologia e Realidade com ênfase em bioética/CESUPA). Professor do IRFP (História da Filosofia Moderna e Contemporânea), Lecionou na Escola Diaconal Santo Efrém da Arquidiocese de Belém (Antropologia Teológica, Escatologia); Leciona na Curso de Teologia (CCFC), as disciplinas Teologia Fundamental, Mariologia e Escatologia. É professor da Rede pública, onde leciona Filosofia.

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