Respeito por Todos
Nesse tempo da história há muitas discussões sobre o
significado do matrimônio. Alguns sugerem que é injusto e discriminatório não
permitir que pessoas com atração pelo mesmo sexo se casem com alguém do mesmo
sexo. Outros acreditam que o matrimônio é uma instituição que une um homem e
uma mulher. Queremos com esta carta pastoral nos engajar nesse debate,
apresentar o ensinamento da Igreja aos fiéis e explicar a posição do fiel
católico ao resto da sociedade.
A Tradição Católica ensina que todo ser humano é uma única e irrepetível pessoa, criada à imagem de Deus e amada por Ele.
Por causa disso, todo homem,
mulher e filho têm uma grande dignidade e valor que não podem lhes ser tirados.
Isso inclui aqueles que experimentam
atração ao mesmo sexo. Eles também devem ser tratados com respeito,
sensibilidade e amor.
A Igreja Católica se opõe a todas as formas de discriminação
injustas. Nós desaprovamos injustiças perpetradas sobre as pessoas por causa de
religião, sexo, raça, idade, etc. O Catecismo da Igreja Católica chama ao
entendimento aqueles que têm tendências homossexuais profundas, para os quais
isso possa ser uma verdadeira provação. “Eles devem ser aceitos com respeito,
compaixão e sensibilidade. Todo sinal de discriminação injusta com relação a
eles deve ser evitado” (CIC 2358).
Os cristãos acreditam que todas as pessoas, incluindo
aquelas com atração ao mesmo sexo, são chamadas por Deus a viver castamente e
que, pela graça de Deus e a ajuda de amigos, podem e devem crescer no
cumprimento do plano de Deus. Mesmo aqueles que têm uma visão diferente da
nossa sobre o lugar e o significado da atividade sexual conseguem apreciar o
significado particular e a importância dessa instituição. Nós encaramos agora
uma luta pelo próprio espírito do matrimônio.
Igualdade do Matrimônio e Discriminação
Os que advogam pelo ‘casamento do mesmo sexo’[1]
raramente focam no real significado e propósito do matrimônio. Pelo contrário,
eles assumem que igual dignidade e princípio de não-discriminação exigem um
reconhecimento legal das relações do mesmo sexo como verdadeiros matrimônios.
Esse apelo à igualdade e não-discriminação coloca as coisas fora
de lugar. Justiça requer que tratemos as pessoas de maneira justa e, portanto,
não deve fazer distinções arbitrárias e sem fundamentos.
Devemos tratar casos similares de maneira similar e casos diferentes de maneira diferente.
Somente mulheres são admitidas em hospitais para mulheres e
somente crianças são admitidas em escolas primárias. Temos programas voltados
para os Aborígenes, refugiados, atletas, pessoas com limitações ou com
dificuldades de leitura, e assim por diante.
Assim, privilegiando ou assistindo pessoas em particular e
de modos relevantes não é arbitrário, mas de uma inteira e justa resposta à
cada situação. E se a união de um homem e uma mulher é diferente de outras
uniões – não a mesma como as outras uniões – então o senso de justiça exige que
tratemos essa união apropriadamente. Se o matrimônio é uma instituição cujo
propósito é dar suporte à pessoas do sexo oposto para serem fiéis um ao outro e
aos filhos de sua união, não é discriminatório reservá-lo a essas pessoas.
De fato, nesta carta pastoral nós afirmamos que, o que é
injusto – gravemente injusto – é:
·
Legitimar a falsa afirmação de que não há nada
distinto entre um homem e uma mulher, um pai e uma mãe;
·
Ignorar a importância para as crianças de terem,
à medida do possível, uma mãe e um pai, comprometidos com elas e um com o outro
na longa jornada da vida;
·
Desestabilizar o matrimônio mais ainda, em um
tempo onde ele já está sob considerável pressão;
·
Mudar retrospectivamente a base sobre a qual
todos os casais existentes selaram seus matrimônios.
Se estamos corretos nessa afirmação e a lei civil deixar de
definir o matrimônio como ele é tradicionalmente entendido, isso será uma grave
injustiça e enfraquecerá o bem comum pelo qual a lei civil existe.
Se estamos corretos ou não, depende do que o matrimônio realmente é...
Laço emocional vs. União em uma só Carne
Uma das visões de matrimônio é que ele nada mais é do que um
compromisso de amor. Nessa visão, o matrimônio é essencialmente um laço
emocional, melhorado por promessas públicas e atividade sexual consensual. Esse
tipo de matrimônio é válido à medida que as boas emoções duram. Proponentes
dessa visão de matrimônio argumentam que, dado que homens e mulheres, homens e
homens, mulheres e mulheres, podem ter esses tipos de laços emocionais, todas
essas uniões deveriam ser reconhecidas como matrimônios perante a lei. (Nessa
lógica o matrimônio poderia ser redefinido mais além, até incluir vários tipos
de relacionamentos).[2]
A visão tradicional de matrimônio que a Igreja sempre
defendeu é diferente. Ela vê o matrimônio como algo que conecta os valores e as
pessoas em nossas vidas, caso contrário os seguintes elementos tendem a ficar
fragmentados: sexo e amor, masculino e feminino, sexo e bebês, pais e filhos.
Essa visão tradicional tem uma longa influência em nossa lei, literatura, arte,
filosofia, práticas cristãs e sociais.
Nessa visão, o matrimônio inclui também uma união emocional,
porém vai mais além disso. Envolve uma união substancial de corpo e espírito
entre um homem e uma mulher. Como o Antigo Testamento ensina e Jesus e São
Paulo repetiram, o matrimônio acontece quando um homem e uma mulher
verdadeiramente se tornam ‘uma só carne’ (Gen 2,24 ; Mt 19,5 ; Ef 5,31). Esta é
uma compreensiva união entre um homem e uma mulher firmada na união
heterossexual.
Essa união é centrada e ordenada não somente ao bem-estar dos esposos mas também à geração e ao bem-estar dos filhos.
Isso é verdade mesmo quando um ou ambos esposos são
inférteis: eles realizam exatamente os mesmos tipos de atos conjugais como os
casais férteis. Com a diferença que, o ato destes últimos naturalmente resultam
em um filho. O matrimônio para eles e
para outros autênticos casais está baseado num compromisso total: corporalmente
e espiritualmente, sexual e reprodutivo, permanente e exclusivo. São nesses
sentidos que entendemos o que é o matrimônio.
Nessa visão tradicional, o que possibilita esse tipo
especial de união entre um homem e uma mulher no matrimônio é precisamente suas
diferenças e complementariedades entre si. Suas diferenças físicas,
espirituais, psicológicas e diferenças sexuais mostram que eles foram feitos um
para o outro, sua união os torna um todo e, juntos, através de sua união ‘em
uma só carne’, geram filhos que são ‘carne de sua carne’. Eles compartilham a
mesma humanidade, mas apreciam as diferenças de sua masculinidade e
feminilidade, de marido e mulher, da paternidade e maternidade.
Amizades do mesmo sexo são de um tipo bem diferente: tratá-las como uma mesma coisa provoca uma grave injustiça para ambos os tipos de amizades e ignora os valores particulares intrínsecos aos matrimônios verdadeiros.
A Importância do Matrimônio e da Família
A Igreja Católica tem um cuidado especial para com o
matrimônio porque ele é um bem fundamental em si mesmo, um fundamento da
existência humana e próspero; uma bênção
de Deus. A decisão de alguém de se comprometer permanentemente e exclusivamente
para partilhar o todo de sua vida com o outro do sexo oposto e criar os filhos
que são os frutos, incorporação e extensão daquela união, é um bem em si mesmo;
mesmo se nenhum filho é concebido. Mas porque os filhos são o resultado natural
da vida conjugal e são criados de maneira melhor dentro do compromisso do
matrimônio, isso torna o matrimônio também uma parte essencial da propagação e
do desenvolvimento da família humana.
O matrimônio também une famílias distintas umas as outras,
promovendo maior comunhão entre as pessoas.
Cada matrimônio, desde o seu início, é a ‘base em espera’ de uma nova família e cada família com base no matrimônio é uma célula básica da sociedade.
As famílias também promovem a estabilidade social necessária
para o futuro, modelando amor e comunhão, acolhendo e promovendo a vida nova,
cuidando dos fracos, doentes e idosos. O principal significado ‘público’ da
família baseada no matrimônio está precisamente em ser o berçário onde são gerados
cidadãos saudáveis, habilidosos e virtuosos.
Os governos normalmente ficam de fora desses
relacionamentos, pois não é de sua conta dizer quem pode ser amigo de quem e
com que base isso deve ser feito.
Mas por causa do papel crucial que o matrimônio tem como berçário para o futuro da sociedade e sua responsabilidade sempre age em prol dos melhores interesses dos filhos, todos os governos reconhecem e regulamentam o matrimônio.
O matrimônio também possui um significado religioso. A
Igreja Católica acredita que Deus é o autor do matrimônio e que “encheu o
matrimônio de vários benefícios e propósitos”, incluindo “o bem dos esposos, a
procriação e a educação dos filhos”.[3]
Cristo elevou a aliança matrimonial entre pessoas batizadas ao status de um
sacramento “no qual Deus ajuda os esposos a viver a dignidade e os deveres de
seu estado de vida” e assim, a buscarem a salvação com Ele.[4]
Por essas razões a Igreja pode dizer que o matrimônio não é somente uma instituição natural mas também é Santa.[5]
Dessa forma, a Igreja, assim como o Estado, tem o interesse
de um entendimento correto e apoio a um matrimônio autêntico.
A Importância de Mães e Pais
Toda criança tem uma mãe e um pai biológico. Mas a importância de mães e pais vai muito além da reprodução.
Homens e mulheres trazem dons únicos para a tarefa
compartilhada de criar seus filhos. Maternidade e paternidade são distintamente
diferentes. Somente uma mulher pode ser mãe; somente um homem pode ser pai.
Cada mãe e cada pai contribui de uma forma distinta na
educação de uma criança. Respeitar a dignidade de uma criança significa afirmar
sua necessidade e seu direito natural a possuir uma mãe e um pai. E há
incontáveis e confiáveis estudos que sugerem que mães e pais melhoram – e suas
ausências impedem – o desenvolvimento de uma criança em diferentes maneiras.[6]
A Igreja reconhece as dificuldades enfrentadas por pais
solteiros e procura apoiá-los em suas frequentes e heroicas respostas às
necessidades de seus filhos.
Há uma grande diferença, entretanto, entre lidar com uma realidade não intencional de uma paternidade ou maternidade de uma pessoa solteira, e o planejamento desde o início de criar artificialmente uma ‘família alternativa’, que deliberadamente priva uma criança de ter um pai ou uma mãe.
Algumas pessoas afirmam que os filhos se dão bem com duas
mães ou dois pais e que não há diferença entre lares com pais do mesmo sexo e
lares com pais heterossexuais. Mas pesquisas sociológicas, assim como a longa
experiência da Igreja e da sociedade, atestam para a importância dos filhos terem,
à medida do possível, um pai e uma mãe.[7]
“Mexer” com o matrimônio, portanto, é também “mexer com os
filhos”. E isso é gravemente injusto para eles. Sabemos que o matrimônio e a
família hoje já estão sob considerável pressão e que já existe muita confusão
sobre o que eles significam e sobre a melhor forma de viver a vida conjugal e
familiar. A Igreja devota muito de sua energia pastoral para apoiar as pessoas a
viverem bem seus casamentos e suas vidas familiares, e para dar assistência às
vítimas de casamentos falidos. Isso nos convence mais ainda que uma ruptura do
entendimento tradicional de matrimônio e família irá somente ferir mais pessoas
– especialmente as pessoas mais jovens que, por causa de sua vulnerabilidade, exigem
um cuidado particular.
Consequências da Redefinição do Matrimônio
Além dos efeitos sobre os esposos e os filhos, uma
redefinição do matrimônio que inclua relacionamentos do mesmo sexo terá
consequências de mais longo alcance para todos nós.
O mundo a nossa volta influencia as sociedades em que
vivemos. Normas culturais e legais modelam nossa ideia de como o mundo é, quais
os valores, e quais são os padrões apropriados de conduta. E isso, por sua vez,
modela as escolhas individuais. Esse é um dos principais propósitos da lei
matrimonial: capacitar e encorajar indivíduos a formar e manter certos tipos de
compromissos.
Porém, se a definição civil de matrimônio fosse mudada para incluir “casamento do mesmo sexo” então nossa lei e nossa cultura estaria ensinando que o matrimônio é meramente uma união emocional de duas (ou mais) pessoas.
Todos os matrimônios viriam a ser
definidos pela intensidade de emoção e não como uma união fundada na
complementaridade sexual e fertilidade potencial.
Maridos e esposas, mães e pais, seriam vistos como construções sociais totalmente intercambiáveis onde o gênero não teria mais nenhuma importância.
E as pessoas que aderissem à definição natural e perene de
matrimônio seriam caracterizadas como antiquadas, até mesmo fundamentalistas,
que deveriam responder à reprovação da sociedade e da lei. Mesmo que certas
exceções da lei fossem concedidas para ministros religiosos e para lugares de
culto, a liberdade de consciência, crença e culto ficariam limitados em várias
situações.
Temos aqui alguns poucos exemplos da vida real que
aconteceram recentemente:
- A cidade de Coeur d’Alene, Idaho, ordenou que ministros cristãos realizem casamentos do mesmo sexo sob a pena de ficar 180 dias na prisão por cada dia que a cerimônia seja adiada e multas de US$ 1.000,00 por dia. Alguns membros do Parlamento Britânico têm ameaçado retirar as licenças para celebração de matrimônio de clérigos que deixam de celebrar ‘casamentos do mesmo sexo’.
- O clero da Holanda, França, Espanha, Estados Unidos e Austrália tem sido ameaçado a responder por processos por causa de “discursos de ódio”, por sustentarem sua posição da tradição de fé em relação ao matrimônio. A cidade de Houston no Texas tem chamado párocos aos tribunais forçando-os a submeter seus sermões a um escrutínio legal quando eles tratam sobre sexualidade.
- No Colorado e Oregon os tribunais têm multado padeiros que se recusam, por causa de suas convicções religiosas ou de consciência, a fazer bolos de casamento para “casamentos do mesmo sexo”. No Novo México um fotógrafo foi multado por se recusar a fazer fotografias para esses tipos de cerimônias. E em Illinois certos hotéis têm sido processados por não oferecerem pacotes de lua-de-mel para “casamentos do mesmo sexo”.
- A Universidade de Yeshiva, na cidade Nova Iorque, foi processada por não oferecer acomodações para “casais” do mesmo sexo e outras faculdades católicas têm sido ameaçadas com ações similares.
- Agências católicas de adoção na Grã-Bretanha e em alguns estados Norte Americanos estão sendo forçados a fechar por não entregarem crianças para “casais” de mesmo sexo. Por exemplo, o ‘Serviço Evangélico de Família e Criança’ em Illinois (EUA) foi fechado por se recusar a fazê-lo.
- Organizações católicas em alguns estados Norte Americanos estão sendo forçadas a estender benefícios de cônjuges concedidos a empregados que tenham parceiros do mesmo sexo.
- Em Nova Jersey um serviço online de namoro foi processado por deixar de prover serviços a “casais” do mesmo sexo, e um médico do Condado de San Diego foi processado após recusar de participar pessoalmente na reprodução de uma criança sem pai através de inseminação artificial.
- Pais no Canadá e em vários países Europeus estão sendo obrigados a deixar seus filhos em aulas de educação sexual que ensinam o “bem” da atividade homossexual e sua “igualdade” com a atividade conjugal heterossexual. Por exemplo, David e Tanya Parker se opuseram que seu filho do jardim da infância fosse ensinado sobre casamento do mesmo sexo após ser legalizado pela Suprema Corte de Massachusetts, o que levou David a ser algemado e preso por tentar retirar seu filho da sala de aula por ocasião daquela aula específica. Ambos foram informados que não tinham esse direito de retirar seu filho da sala de aula.
- A “Ordem dos Advogados” da Inglaterra revogou permissão para um grupo chamado “Preocupação Cristã” para usar suas premissas porque o grupo apoiava o matrimônio tradicional, o que a Ordem dos Advogados disse ser contrária à sua política de diversidade.
- Nos EUA, Canadá e Dinamarca chefes religiosos ou organizações religiosas têm sido forçados a permitir casamentos do mesmo sexo em suas igrejas ou instalações. A instituição religiosa de Nova Jersey (EUA) conhecida como ‘Acampamento Metodista de Ocean Grove’ teve parte de sua isenção de impostos rescindida porque não permitiu que cerimônias de uniões civis do mesmo sexo acontecessem dentro de suas áreas de camping.
- Membros do Parlamento Britânico têm ameaçado de impedir as igrejas de realizar casamentos se elas não concordarem em fazer também os casamentos do mesmo sexo.
- O Rabino chefe de Amsterdã e o Bispo da Espanha têm sido ameaçados de serem processados por ‘discurso de ódio’, simplesmente por reafirmarem a posição de suas tradições religiosas.
- O Psiquiatra Chefe do estado de Victoria foi pressionado a deixar seu cargo dos “Direitos Humanos Vitorianos e Comissão de Iguais Oportunidades” após reunir 150 médicos que disseram num inquérito do Senado que crianças ficam melhor com um pai e uma mãe. Em diversos estados Norte Americanos e na Inglaterra psicólogos também têm perdido seus cargos por afirmarem que favorecem o matrimônio tradicional ou famílias baseadas nestes.
- Já sendo permitidos ‘casamentos do mesmo sexo’ no Brasil, casamentos poligâmicos também têm sido permitidos e a pressão é forte por sua legalização no Canadá e em vários outros lugares.
- Empresários, atletas, comentaristas, professores, médicos e enfermeiros, líderes religiosos entre outros, em diversos países, que têm falado em apoio ao matrimônio tradicional têm sido atacados na mídia, têm tido contratos de negócios negados ou empregos negados, e têm sido ameaçados de responderem a processos.
Assim, a visão do matrimônio – entre um homem e uma mulher –
que era previamente comum aos crentes e
não-crentes, através de toda uma variedade de culturas e tempos, está
gradativamente se tornando uma verdade que não pode ser mais falada. Redefinir
o matrimônio tem consequências para todo mundo.
É Tempo de Agir
A palavra ‘matrimônio’ não é simplesmente uma etiqueta que
pode ser colocada e transferida a diferentes tipos de relacionamentos como nos
diz a moda do momento. Ele tem um significado natural ou intrínseco que é
anterior a tudo que possamos inventar ou o Estado possa legislar. Ele reflete o
plano de Deus para a humanidade, nosso crescimento pessoal e o de nossas
crianças e da sociedade. Dizer que outros relacionamentos não são matrimônios
não significa diminuir tais relacionamentos ou os indivíduos envolvidos, mas
simplesmente reconhecer que...
... o Matrimônio é a aliança de um homem e uma mulher para viverem como esposo e esposa, de modo exclusivo e para toda a vida, aberto à procriação dos filhos.
Todos nós conhecemos e amamos pessoas com atração ao mesmo
sexo. Eles são nossos irmãos e irmãs, filhos e filhas, amigos e vizinhos. Eles
precisam de amor e apoio como todo mundo precisa. Mas fingir que seus
relacionamentos são “matrimônios” não é correto ou justo para eles. Como
cristãos devemos ser desejosos de apresentar a verdade sobre o matrimônio, a
família e a sexualidade, e fazê-lo tudo isso com caridade e amor.
Conclamamos a todas as pessoas de boa vontade para
redobrarem seu apoio à instituição do matrimônio em nossa sociedade, e às leis
e cultura que o sustentam. Nós particularmente vos encorajamos a tornar vossos
pontos de vistas conhecidos aos vossos representantes parlamentares. Nesse
exato momento na história de nossa nação as pessoas casadas devem dar o
testemunho de suas próprias vidas sobre esse assunto. Nós especialmente rezamos
por um amor e amizade genuínos na vida de todas as pessoas, casadas ou não
casadas; por um entendimento correto do significado do matrimônio e os
requisitos da justiça; e por uma crescente abertura ao testemunho poderoso de
pessoas casadas em nosso mundo.
Conferência Católica Episcopal Australiana
Comissão dos Bispos
para Família, Juventude e Vida
www.catholic.org.au
[1] Embora
usemos a linguagem de “casamento do mesmo sexo” nesta carta pastoral, nós não
consideramos que relacionamentos do mesmo sexo jamais podem ser iguais ao
matrimônio. Como afirmamos, o significado do matrimônio é restrito ao
relacionamento entre um homem e uma mulher iniciado voluntariamente para a
vida, pela exclusão de todas outras formas, e que está aberto à procriação dos
filhos.
[2] Há
exemplos de “trios” (a palavra utilizada em inglês seria “throuples” – trata-se
de um neologismo), que seriam três pessoas que se “casariam” em cerimônias
privadas.
[5] Congregação
para a Doutrina da Fé, a respeito das propostas de conceder um reconhecimento
legal a uniões entre pessoas homossexuais, 3 de junho de 2003.
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